A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE),
que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celular, em
salas de aula de ensinos básico e superior.
Pela proposta, só serão permitidos aparelhos relacionados ao "desenvolvimento
de atividades didáticas e pedagógicas" após autorização dos professores ou da
diretoria da escola. O projeto é semelhante a substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 2246/07, do
ex-deputado Pompeu de Mattos. O texto foi arquivado no fim da legislatura
passada.
Macêdo lembrou que o projeto de 2007 proibia apenas o uso de aparelhos
celulares em sala de aula. O substitutivo, que serviu de base para a proposta
apresentada por Macêdo, estendeu a proibição a outros aparelhos portáteis. "Na
discussão do projeto na comissão, em 2009, concluiu-se que, para preservar a
essência do ambiente pedagógico, cabe a extensão da proibição de uso em sala de
aula a todos os equipamentos eletrônicos portáteis que desviam a atenção do
aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor", destacou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será
analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Daniella
Cronemberger